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FCM realiza audiência pública para apresentação do Serviço Municipal Família Acolhedora

No dia 19 de novembro de 2018, às 14h, aconteceu no Ministério Público da Bahia, localizado na Av. Joana Angélica – Nazaré, uma audiência pública para apresentação do Serviço Municipal Família Acolhedora, que será executado pela Fundação Cidade Mãe (FCM), órgão público municipal vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), em parceria com o Ministério Público (MP), a Defensoria Pública, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselhos Tutelares  e a 1ª Vara da Infância e Juventude.

O Serviço Família Acolhedora constitui-se no acolhimento provisório, em residências, para crianças ou adolescentes, com idade entre 0 (zero) e 18 anos incompletos, afastados de suas famílias por meio de medida protetiva determinada judicialmente. Essas famílias, previamente habilitadas, residentes no Município de Salvador, devem apresentar condições de recebê-los e mantê-los condignamente, garantindo-lhes os direitos básicos necessários ao processo de crescimento e desenvolvimento, até que possam retornar para suas famílias de origem em condições de cuidado e proteção.

O serviço está previsto para implementação no primeiro semestre de 2019. As famílias interessadas já podem saber mais sobre o programa e se inscrever no site http://www.familiaacolhedora.salvador.ba.gov.br/

Foto: Jefferson Peixoto – SECOM/ PMS

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