A Fundação Cidade Mãe realizou na quinta-feira (11), na unidade Bariri das Artes, no Engenho Velho de Brotas, uma roda de conversa sobre medidas que podem ser adotadas no enfrentamento ao crime de exploração sexual infanto-juvenil na capital baiana. O evento foi voltado ao corpo técnico da fundação e reuniu 140 trabalhadores dos Centros de Convivência Socioassistencial (CCS), casas de acolhimento e área administrativa da FCM.
Participaram do bate-papo representantes do Ministério Pública da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) e do Conselho Tutelar. A atividade fez parte das ações do município dentro da campanha Maio Laranja, que enfatiza a importância das discussões que envolvem o combate à violência sexual de crianças e adolescentes.
O coordenador do Conselho Tutelar III – Brotas, Rogério Rodrigues, participou da roda de conversa e compartilhou com o público informações sobre o papel do órgão, quando a sociedade pode acioná-lo e quais são as medidas de proteção que podem ser aplicadas para proteger a criança e o adolescente.
“O índice de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual tem aumentado, então a gente vê que esse trabalho é uma forma educativa de orientar as pessoa e capacitá-las para caso ocorra um evento ela saiba como proceder. Precisamos diminuir esse índice e a responsabilidade não é só dos órgãos, é da sociedade também”, alertou.
A chefe de gabinete da Fundação, Aline Gomes, explicou que a roda de conversa teve como base a proposta da FCM de promover, através de ações, a garantia de direitos do público infantojuvenil da capital baiana. “A gente precisa primeiramente se engajar nesse processo, ser agentes de proteção, e também capacitar nossa equipe. A gente acredita que todos devemos ir para o enfrentamento e conscientizar para denunciar, através do Disque 100, todo e qualquer tipo de violência contra a criança e o adolescente”, afirmou.
Denúncia anônima – Ao perceber alguma violência contra crianças e adolescentes é possível denunciar anonimamente através do telefone Disque 100, canal que recebe denúncias gratuitas 24h por dia, inclusive nos finais de semana e feriados.
Há ainda a possibilidade de acionar um dos 18 Conselhos Tutelares de Salvador, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ou contatar o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP) por meio do telefone 181.
Maio Laranja – Ainda neste mês de maio, no dia 29, a Fundação promoverá uma nova formação direcionada aos gestores e seu corpo técnico que terá como tema o recém-inaugurado Núcleo de Escuta Especializada. A sede da FCM terá um núcleo para acolher as crianças e adolescentes que passaram por violações. O evento também está previsto para ocorrer no auditório da instituição, às 14h.
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A Fundação Cidade Mãe (FCM) realiza na próxima sexta-feira (19), das 8h30 às 12h30 (Turma 1) e 13h30 às 17h (Turma 2) , a capacitação inicial para que interessados possam aderir ao Serviço Família Acolhedora (SFA). A estratégia tem como objetivo principal o acolhimento provisório de crianças por famílias voluntárias, que são preparadas, habilitadas e que residem na capital baiana.
No SFA, crianças na primeira infância, de zero a seis anos, e que foram afastadas temporariamente do convívio de suas famílias por meio de medidas protetivas expedidas pela Justiça são acolhidas de forma provisória por pessoas preparadas. Em paralelo, uma equipe técnica trabalha a família biológica para que ela possa se reestruturar. O acolhimento familiar é acompanhado de perto pelos técnicos do serviço.
“O Família Acolhedora é um serviço de proteção. Aqui na Fundação Cidade Mãe acolhemos crianças que estão em risco social que, ao invés de serem levadas para unidades de acolhimento, elas são direcionadas provisoriamente para uma família capacitada. Esse tempo de acolhimento é especial, pois é uma atenção que é dada a eles de forma exclusiva, de amor e cuidado. Enquanto isso, a equipe da FCM se empenha em buscar informações sobre a família de origem, bem como à 1º Vara da Infância e Juventude, para que seja direcionado a volta da criança para a família biológica ou então para uma adotiva”, explica a presidente da FCM, Isabela Argolo.
A inscrição das famílias interessadas em participar do Serviço Família Acolhedora é feita de maneira gratuita. Os requisitos são não possuir vínculo de parentesco com criança ou adolescente em processo de acolhimento; possuir moradia fixa em Salvador há mais de dois anos; dispor de tempo para oferecer proteção e apoio às crianças e aos adolescentes; ter idade mínima de 21 anos; gozar de boa saúde; apresentar declaração de não ter interesse na adoção e apresentar concordância de todos os membros da família maiores de 18 anos que vivem na residência.
No ato da inscrição, as famílias interessadas deverão apresentar cópia autenticada do Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência, comprovante de rendimentos, certidão negativa de antecedentes criminais e atestado de boa saúde mental e física.
A capacitação será realizada na sede da Fundação, que fica lotada na Rua Professor Aloisio de Carvalho Filho, 219, no Engenho Velho de Brotas. Os interessados devem entrar em contato através dos telefones (71) 3202-2428 e 2429, ou pelo e-mail familiaacolhedora.salvador@fcm.ba.gov.br.
Além dos Centros de Convivência Socioassistencial (CCS) administrados de forma própria, a Fundação Cidade Mãe (FCM) também realiza parcerias para estender o atendimento a crianças de adolescentes de Salvador, com atividades sociais e educativas no contraturno escolar. Uma delas é desenvolvida em conjunto com o programa AABB Comunidade, em Piatã, atendendo 250 crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 13 anos, oferecendo oficinas de música, esportivas, de lazer e de artes plásticas.
De terça a sexta-feira, o público infantil pratica esportes como o futebol de campo, basquete, handebol e futebol de salão e tem acesso aos espaços do clube, a exemplo da quadra de vôlei, salão de jogos e parque aquático para aulas de natação. “Trabalhamos a ação pela cidadania através do esporte, da arte e da música. A modalidade preferida deles é o futebol de campo, porque faz parte da realidade das crianças e é mais acessível, mas eles experimentam as outras modalidades também”, conta Krissia Sommerlatte, assistente social e gestora da unidade pela FCM.
Fardamento e alimentação – O projeto pedagógico abrange nove macrocampos: apoio pedagógico em matemática, leitura, interpretação de texto e escrita, além de identidade, cidadania, área socioambiental, Tecnologia da Informação e Direitos Humanos. “Temos esse olhar também relacionado ao conhecimento e aprendizagem na escola, mas os nossos carros-chefes são a cidadania e a identidade, ou seja, o pertencimento da comunidade onde o aluno está inserido”, ressalta Krissia.
A maioria das crianças atendidas são de bairros e comunidades do entorno, a exemplo da Rua Deputado Paulo Jackson e Alto do Coqueirinho, mas as matrículas também são disponibilizadas para pessoas de outras regiões. Os alunos recebem farda e material didático pela Associação Banco do Brasil e café da manhã e almoço por meio de uma parceria com a Secretaria Municipal da Educação (Smed) para a realização do projeto Recompor, uma espécie de reforço em português e matemática.
“Ouvimos sempre das famílias elogios e agradecimentos pelo programa. Então, eles nos dizem que é muito bom saber que no turno oposto da escola seus filhos estão aqui, não estão na rua ou sozinhos em casa, que estão recebendo conhecimento complementar ao da escola, que fazem eles refletirem e buscarem expectativas para o futuro”, conta Maristela Gomes, coordenadora pedagógica do programa.
Conhecimento complementar – Maristela reforça a inclusão feita pelo clube, pois as crianças frequentam o local juntamente com os associados, fazem aula de natação e circulam livremente pelo local. “Trabalhamos muito com eles essa questão de poder sonhar alto, pois eles conseguem. Damos sempre orientação no sentido de não desanimar, de persistir com a meta. Ficamos felizes, inclusive com o sorriso deles quando estão aqui juntos. É muito gratificante”, complementa Maristela Gomes.
Ex-jovem aprendiz da oficina de esportes pelo programa, Maxon Barbosa é uma das provas de que é possível persistir com o sonho e realizá-lo. Ele entrou no programa aos sete anos, ficou até os 17, e hoje é educador. “Pela comunidade onde eu moro, eu vejo que o programa é muito importante, porque hoje a vida do crime tenta atrair muitos jovens. Estando aqui, as crianças se ocupam com atividades esportivas em vez de estar na rua sem ocupação. Neste projeto da FCM eu tive uma formação, enquanto cidadão do bem, e vejo uma importância muito grande da fundação nas nossas vidas. Mudou totalmente a minha visão”, contou.
Morador de Itapuã, Gabriel de Jesus, de 15 anos, pratica futebol de campo pelo programa e não perde uma aula. “Aqui é bom, a gente sai um pouco de casa para praticar o que a gente gosta. E o lugar também é maravilhoso”, salienta.
A tarde da última segunda-feira (8) foi bastante especial para os alunos da Fundação Cidade Mãe (FCM), que visitaram o Gabinete Português de Leitura, no Centro. A iniciativa faz parte do projeto Viva a Língua, que busca promover a educação e a cultura da Língua Portuguesa, e faz parte das celebrações pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa (5 de maio).
Na ocasião, os jovens foram recebidos pelo atual cônsul-geral de Portugal na cidade, Jorge Fonseca; pela secretária municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo; pelo criador e coordenador-geral do Viva a Língua, Ricardo Duarte; e pelo coordenador do Escritório de Cooperação Internacional da Prefeitura de Salvador, João Victor Queiroz. Em seguida, eles realizaram um tour pelo Gabinete para conhecer um pouco mais o local e o acervo bibliográfico existente no espaço, que tem como objetivo a divulgação da história e da cultura dos países de língua portuguesa.
Segundo a secretária Fernanda Lordêlo, a visita ao Gabinete Português de Leitura é uma oportunidade fundamental para os jovens conhecerem o passado e, assim, pensar melhor sobre o futuro. “A partir do momento que a gente oportuniza que esses jovens desfrutem de espaços públicos, fazemos com que haja um despertar para a busca de outras informações. Esse momento é uma aproximação da história para esses alunos”, disse a titular da SPMJ.
Ricardo Duarte destacou a importância de aproximar o Gabinete Português de Leitura com o público soteropolitano. “As pessoas têm muito a ganhar e o espaço também com a presença delas. Temos aqui a história viva. Juntar a Prefeitura e o Gabinete é extraordinário para oferecer uma experiência nova para esses jovens”, avaliou.
“Estamos utilizando essa articulação em prol dos nossos cidadãos. Estamos muito orgulhosos por estarmos aqui hoje fazendo essa ação, promovendo para essas crianças o acesso à cultura e o acesso à história que envolve a nossa cidade e o nosso país em um equipamento público de Salvador”, pontuou João Victor Queiroz.
A estudante Luara Mendes, de 14 anos, ficou encantada ao entrar em um ambiente dedicado à cultura lusófona. “É a primeira vez que venho aqui. Amo muito a história da cultura portuguesa e está sendo interessante saber mais sobre o assunto”.
História e estrutura – Instituído originalmente em 1864, no Comércio, e na atual sede em 1918, o Gabinete Português de Leitura na Bahia foi criado com a finalidade de adquirir “obras de reconhecida utilidade, escritas nos idiomas português e francês, e mais aquelas que posteriormente se julgarem mais precisas, assim como os principais jornais publicados em Portugal e no Brasil” (Ata n. 1, 1863). Os fundadores buscavam manter os laços de união entre o Reino e a comunidade luso-baiana, estabelecendo um núcleo de cultura portuguesa na Bahia através da Biblioteca.
O imóvel apresenta na fachada elementos alusivos às glórias da nação portuguesa na era das grandes navegações, representadas pela figura do Infante D. Henrique e os feitos literários representados pelo escritor Luiz de Camões, além de escudos e brasões que completam o estilo arquitetônico e evidenciam o patriotismo português. O vitral retrata a primeira missa celebrada no Brasil, então Terras de Santa Cruz, em 26 de abril de 1500, pelo Frei Henrique de Coimbra, próximo ao local da chegada da Armada de Pedro Álvares Cabral.
O acervo reúne aproximadamente 25 mil volumes, entre livros, folhetos e periódicos. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
O conjunto residencial Baixa Fria II, em São Marcos, foi beneficiado com duas ações nas áreas social e de habitação. O prefeito Bruno Reis esteve na localidade, nesta quarta-feira (5), para inaugurar um novo Centro de Convivência Socioassistencial (CCS) voltado para atender crianças e adolescentes de 6 a 17 anos com atividades socioeducativas. Na ocasião, o gestor municipal ainda entregou 128 títulos de propriedade para as famílias que vivem na região, através do programa Casa Legal.
O prefeito ressaltou que a medida resolve carências da comunidade nos campos social e de educação. “Este é o oitavo Centro de Convivência Social Assistencial que a Prefeitura entrega nos últimos anos. Um equipamento que vai ajudar a completar o trabalho que é realizado na área da educação. As crianças da Baixa Fria estudam em escolas municipais, e temos, somente no contraturno, 200 crianças que passarão a ter reforço de matemática, de português, aulas de arte e música. Serão aulas em tempo integral, elas irão estudar um turno de forma regular e no outro turno contarão com todo o apoio sócio assistencial do município. Era praticamente o último equipamento que faltava na comunidade, que já possui habitações de qualidade, unidade de saúde, escola, e agora um CCS”.
Gerido pela Fundação Cidade Mãe (FCM), o CCS Baixa Fria II é a 8ª unidade do tipo a funcionar na capital baiana. O lugar é composto por dois pavimentos, sala para atividades de arte e lazer, refeitório, parquinho e área verde. O espaço tem capacidade de ofertar oficinas de arte, educação e cultura, acompanhamento psicossocial e pedagógico de português e matemática para 200 crianças e adolescentes no contraturno escolar.
O novo centro de convivência atenderá os educandos matriculados em unidades de ensino do entorno, como as escolas municipais Orlando Imbassahy, Syd Porto Brandão, São Marcos, Canabrava e a Escola Comunitária Municipal de Canabrava.
Para a presidente da FCM, Isabela Argolo, garantir o bem-estar do soteropolitano é a maior prova da dedicação e atenção do poder público municipal com seus cidadãos. “Com mais uma unidade inaugurada, garantimos ainda mais oportunidades ao cidadão, oferecendo a crianças e adolescentes mais esperança e outros caminhos para um futuro melhor. Aqui trabalhamos realizando ações que permitam o resgate de sonhos, a construção da cidadania, o empoderamento e levá-los a crer que é possível viver em outra realidade”.
A implantação dos Centros de Convivência Socioassistencial é fruto da política municipal de fortalecimento à proteção básica do público infantojuvenil. Além do CCS Baixa Fria II, a Prefeitura mantém em funcionamento as unidades Monte do Senhor (Jardim das Margaridas), Bariri das Artes (Engenho Velho de Brotas), Cristo é Vida (Chapada do Rio Vermelho), AABB Comunidade (Piatã), Jardim Primavera (Lobato), Periperi e Saramandaia.
Na ocasião, o prefeito autorizou a construção da Praça da Juventude, demanda antiga da comunidade da Baixa Fria. “Aproveitando o momento, iniciaremos ainda uma intervenção, estimada em quase R$900 mil, para recuperar toda a Praça da Juventude de Canabrava. Lembrando que, futuramente aqui, haverá um novo hospital público veterinário”, declarou Reis.
Casa Legal – Por meio do programa Casa Legal, os moradores do residencial Baixa Fria II passam a ter as escrituras dos próprios imóveis registradas em cartório. Em 2021, a Prefeitura entregou 230 títulos no residencial vizinho, o Baixa Fria I.
Bruno Reis lembrou a importância da casa própria e legalizada para o cidadão, em especial aquele oriundo das regiões mais carentes da capital; “É um momento de extrema felicidade poder entregar a escritura definitiva do imóvel a essas famílias. Agora é a certeza de que o imóvel é de vocês, registrado em cartório, e que vai poder passar de mãe para filho, e de filho para neto. É a realização de um sonho”.
Na prática, essa iniciativa permite que áreas urbanas consideradas informais sejam regularizadas e que os locais tenham a possibilidade de receber investimentos de infraestrutura. Com as escrituras, os moradores têm seus imóveis regulamentados, recebendo a garantia de proteção do patrimônio familiar, dos investimentos já feitos, além de valorização.
Transformação – Os habitacionais Baixa Fria I e II foram construídos pela Prefeitura em duas etapas, uma em 2017 e outra em 2020, para abrigar famílias que viviam em condições subumanas e em barracos e casas insalubres. Além dos imóveis, o projeto contemplou a requalificação de todo o entorno do condomínio, nova rede de drenagem, arborização e calçamento das ruas, rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário, estação de tratamento de esgoto, criação de passeio, meio-fio, estabilização de taludes e instalação de rede de energia elétrica. O investimento total foi de quase R$30 milhões.
A doméstica Maria de Lourdes Pereira, de 63 anos, conviveu há mais de três décadas com os problemas estruturais da Baixa Fria, e avalia os investimentos que a Prefeitura vem fazendo na região com o objetivo de entregar mais conforto, segurança e qualidade de vida para a população local. “Me sinto feliz e realizada em receber essa escritura, pois é um sonho antigo de todos aqui. Estávamos em uma área de risco, em um ambiente perigoso e sem dignidade. Agora, depende de nós o cuidado e o melhor convívio nesse lugar maravilhoso. É a realização de um sonho que acontece aqui hoje”, afirmou.
Aconteceu na manhã do dia 16, a Assembleia Geral nº 341 – Sessão Aberta – Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), com participação da rede de proteção a crianças e adolescentes no município de Salvador.
Na ocasião, foi aprovado, por unanimidade, o Protocolo pandemico para Acolhimento em Família Acolhedora durante a pandemia do novo coronavírus. O documento foi elaborado pela Fundação Cidade Mãe (FCM), por meio da equipe técnica do Serviço Família Acolhedora de Salvador (SFA) e pelo Centro de Operações Especiais (COE) da Secretaria Municipal de Saúde.
Participaram do encontro a Diretora de Atenção à Saúde, Zaída de Barros Nascimento, a Coordenadora de Atenção Primária à Saúde, Ana Carolina da Silva Gonçalves, a Subcoordenadora de Saúde Materno Infantil, Michele Sacramento, a presidente da FCM, Gabriela Macedo, o Diretor Executivo da FCM, Mateus Castros, a Gerente do SFA, Suzana Esteves, a equipe técnica do serviço e demais autoridades.
A aprovação deste protocolo era a etapa que faltava para que os primeiros acolhimentos acontecessem com segurança. O Serviço Família Acolhedora conta hoje com 07 famílias habilitadas e, em breve, a Primeira Vara da Infância e Juventude deverá encaminhar as primeiras crianças, de 0 a 6 anos, para serem acolhidas, provisoriamente, em famílias acolhedoras.
